Processo 453799/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/08/2010 14:36
Autuado em 25/08/2010 14:36
Protocolo Integrado do Estado 104059309
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 394/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Decisão Definitiva Monocrática   394/ 2014 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/09/2014 Acórdão   5521/ 2014 Conversão do julgamento em diligência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado SUELY HASS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado VALDIR ZARDIN

Juntadas
DataDescrição
30/10/2014 11:08 do Protocolo 986418/14
23/10/2014 11:21 do Protocolo 970015/14
27/09/2013 15:41 Responder citação ou intimação
16/07/2013 12:47 Petição de outra natureza
17/04/2013 16:39 Petição de outra natureza
06/02/2013 12:38 Petição de outra natureza
20/11/2012 16:13 do Protocolo 781673/12
18/09/2012 08:56 do Protocolo 630306/12
07/12/2011 09:30 Termo de devolução dos Autos Físicos
08/08/2011 12:03 do Protocolo nº 47049-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 1758/11-ODL-DIJUR
27/07/2011 08:06 Juntada de AR ofício 1758/11-ODL-DIJUR
07/12/2010 09:15 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795968105BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/06/2011 Ofício de Diligência   1758/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2015 1036 Decisão Definitiva Monocrática nº 394/2014
06/11/2014 1001 Despacho Processual Diverso nº 2370/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5521/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2276/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1664/2014
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2628/2013
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 2174/2013
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 1694/2013
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1030/2013
16/05/2013 641 Despacho Processual Diverso nº 887/2013
08/03/2013 594 Despacho Processual Diverso nº 349/2013
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 2825/2012
04/10/2012 501 Despacho Processual Diverso nº 2286/2012
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1852/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 08:28 DP  
25/02/2015 10:48 DICAP  
12/12/2014 10:04 GCDA Certidão de Trânsito em Julgado nº 39/2015 -
12/12/2014 10:04 GCDA Decisão Definitiva Monocrática nº 394/2014 -
10/12/2014 15:06 SMPjTC Parecer nº 19961/2014 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
03/11/2014 12:24 DICAP Parecer nº 18694/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/10/2014 12:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2370/2014 -
17/10/2014 14:47 S1C  
15/10/2014 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2259/2014 -
30/09/2014 16:54 S1C Acórdão nº 5521/2014 -
20/08/2014 14:46 GCDA  
20/08/2014 10:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2276/2014 -
12/08/2014 18:47 SMPjTC Parecer nº 11054/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro. Pela necessidade de comunicação dos fatos ao MPE e instauração de TCE.
05/08/2014 13:36 DICAP Parecer nº 11015/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. DILIGÊNCIA DESATENDIDA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2014 16:32 DP  
05/06/2014 16:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1664/2014 -
02/06/2014 17:26 SMPjTC Parecer nº 7808/2014 - negativa do registro Retorno. Pela negativa de registro. Necessidade de comunicação dos fatos ao MPE e adoção das demais medidas dispostas no presente opinativo.
16/01/2014 10:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1426/2014 -
25/11/2013 07:57 DICAP Parecer nº 460/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS E DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/10/2013 12:04 DP  
17/10/2013 17:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2628/2013 -
01/10/2013 14:21 DICAP Parecer nº 21204/2013 - EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. CUMPRIMENTO PARCIAL DA DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/09/2013 10:00 DP  
02/09/2013 13:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2174/2013 -
17/07/2013 16:36 DICAP Parecer nº 18561/2013 - EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AUSENTE LAUDO PERICIAL, CORREÇÃO DOS PROVENTOS E DO ATO DE INATIVAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/07/2013 14:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1694/2013 -
29/05/2013 09:31 DP Informação nº 14378/2013 -
22/05/2013 12:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1030/2013 -
13/05/2013 16:38 DICAP Parecer nº 10432/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO PARA A ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. RESERVA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/05/2013 12:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 887/2013 -
06/03/2013 10:03 DP Informação nº 8287/2013 -
27/02/2013 20:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 349/2013 -
19/12/2012 11:19 DIJUR Parecer nº 2923/2013 - EMENTA: Reforma. Pedido de prorrogação de prazo. Pelo atendimento. Ao Relator para deliberação.
14/12/2012 11:31 DP  
11/12/2012 16:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2825/2012 -
20/11/2012 09:41 DIJUR Parecer nº 19462/2012 - EMENTA: Reforma. Negativa de Registro. Contraditório. Ao Relator.
03/10/2012 11:17 DP  
02/10/2012 16:38 DIJUR  
27/09/2012 10:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2286/2012 -
25/09/2012 17:52 SMPjTC Parecer nº 15176/2012 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Pela intimação do ente previdenciário.
18/09/2012 11:07 DIJUR Parecer nº 14343/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. LEGALIDADE E REGISTRO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/08/2012 13:07 DP  
21/08/2012 16:02 DIJUR  
20/08/2012 19:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1852/2012 -
20/09/2010 17:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 1758/2011 -
20/09/2010 17:53 DIJUR Parecer nº 12075/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
20/09/2010 17:53 DIJUR Parecer nº 13805/2010 - DESPACHO EM DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLETAR INSTRUÇÃO - I.N. nº 46/2010.
25/08/2010 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13564/2010 -

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